Acordo de sócios

Muitas são as notícias veiculadas na mídia sobre o desentendimento entre sócios de empresas. Tudo isso pode parecer distante da realidade dos pequenos e médios empresários.

No entanto, estas notícias devem servir de exemplo para que se reflita sobre a importância de firmar um acordo de sócios, elaborado por um profissional especializado. Esta conclusão se dá primeiramente, da eficácia e força do acordo de sócios, da importância da redação do acordo, pois poderão ser procuradas brechas neste documento para justificar seus atos.

O acordo de sócio é um documento particular firmado para tratar de diversos assuntos que não estão previstos no contrato social, tais como ampliação do capital; prazo de subscrição de ações e integralização destas; perfis de terceiros para ingresso na sociedade e opções de compra e venda de ações. O acordo de acionistas não precisa ser registrado na Junta Comercial, embora seja recomendada a sua menção no contrato ou estatuto social. O acordo de sócios está previsto na Lei das Sociedades Anônimas, mas pode ser utilizado pelas sociedades limitadas, caso no contrato social seja estipulada a aplicação subsidiária da referida lei.

Este acordo deve ser elaborado por um profissional especializado e será arquivado na sede da empresa. Portanto, a concorrência ou terceiros não terão acesso a este documento, cujas disposições com relação à compra e venda de ações ou quotas, poder de controle, entre outras, interessam somente aos sócios e garantem a perpetuidade do que foi combinado entre eles, caso alguém mude de idéia.

No caso de problemas acarretados pela falta de um acordo de acionistas será transmitido de uma geração para a outra, pois parte dos entraves entre os herdeiros, foi herdado dos antecessores, isso pode se dar por diversos fatores, como do aumento de capital realizado por uma das partes que permiti-rá que ele assuma o controle da empresa.

Existem casos em que podemos verificar, os desentendimentos, arrependimentos ou simples mal-entendidos podem acontecer em qualquer empresa, independentemente do seu porte, e poderão ser evitados ou resolvidos da melhor forma possível e mais rapidez com a aplicação do acordo de sócios.

Portanto tenha muito cuidado, pois abrir um negócio em sociedade é fácil, o mas complicado é mantê-lo com o passar dos anos. SUCESSO.

Jornal/Revista: 
Jornal O Alto Uruguai
Data da Publicação: 
17 de dezembro de 2011
Edição: 
100

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